Sobre o massacre que ocorreu no dia 07 de Abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, entra em discursão um assunto que vira e mexe é debatido, questionado, e até mesmo votado como aconteceu no blebiscíto contra o desarmamento no Brasil, mas o assunto em questão é até quando a população como sociedade civil, vai sofrer com a violência? e ainda mais preocupante, como será combatido qualquer ato de violência dentro das Escolas? No Brasil e no mundo esta ação está a cada dia mais aumentando,sendo este um problema muito complexo.
Questões: desarmamento,segurança,apoio psicológico,qualidade de vida,e etc.
Violência e sociedade
Num qualquer dicionário de português, o termo violência é descrito como uma "qualidade ou estado do que é violento; força empregada contra o direito natural de outrem; acção que se faz com o uso da força bruta; crueldade; força; tirania; coacção". Neste sentido, a violência significa obrigar a fazer algo, utilizando a força, a coagir alguém.
Desde sempre o Homem exerceu e foi alvo de violência. Recorde-se a bíblia que retrata uma série de crueldades das quais Jesus Cristo foi vitima; enforcamentos em praça pública; homens que lutavam até à morte nos coliseus para deleite da assistência; a Santa Inquisição que vitimou inúmeras pessoas, o nazismo e as excessivas guerras que povoam a história da humanidade.
Vários autores têm tentado explicar as causas deste fenómeno. Freud é da opinião que o Homem tem uma predisposição inata para a violência, nasce e cresce num ambiente violento, porque também a sociedade é violenta.
Anna Freud (1987:162) alude ao facto de o equilíbrio interno ser perturbado, da personalidade, do meio onde se inserem. Estudos realizados a delinquentes comprovaram que graves distúrbios da socialização acontecem quando a identificação com os pais é desintegrada através de separações, rejeições e outras interferências com os vínculos emocionais existentes entre a criança e as figuras parentais. Reforça ainda que o cidadão normal, perante a lei, perpetua a posição infantil de uma criança ignorante e complacente, em face aos seus pais omniscientes e omnipotentes. O delinquente perpetua a atitude da criança que ignora ou menospreza, ou desobedece à autoridade parental e actua em desafio desta.
Durkeim é da opinião que a densidade demográfica, o desenvolvimento econômico, social e cultural de uma sociedade fomentam as desigualdades e consequentemente os desvios à norma.
Por outro lado, Arregi Goenaga (1998:50) é da opinião que avançando no caminho da igualdade, da solidariedade, pode a sociedade observar um decréscimo da violência em geral.
As crianças assistem a desenhos animados televisivos nas quais as personagens utilizam a violência para conseguir os seus intentos, por vezes são actos nobres tais como salvar um amigo em perigo ou para salvar o planeta. O poder de sedução da televisão e a capacidade de imitação das crianças formam uma cumplicidade que pode actuar perigosamente na formação cognitiva destas. Neste sentido, Pino Juste (1998: 133) é da opinião que para estas crianças a violência é "algo normal", utilizam-na como "arma quando consideramzque ela é eficaz para conseguir os seus propósitos".
Qualquer indivíduo é passível de exercer actos de violência, uma vez registada uma ruptura com a normalidade. No entanto, num indivíduo que não tenha patologias associadas, após a ruptura, retorna ao estado de acalmia e é reposta a sua normalidade interior.
A violência pode ser revestida de diversas formas, mas num sentido restrito, pode ser definida como uma ruptura brusca da harmonia num determinado contexto, podendo ser sob a forma de utilização da força física, psíquica, moral, ameaçando ou atemorizando os outros.
A violência pode igualmente ser considerada de âmbito público ou de âmbito privado. A primeira é mais visível, influi e distorce a imagem da sociedade. É a que mais preocupa o Estado, pois é geradora de polémica. A segunda é mais recôndita, como é o caso da violência familiar, com o cônjuge ou com os descendentes.
A violência pode ainda ser de génese estrutural ou de génese conjuntural, sendo que a primeira afecta uma parte significativa da população e várias instituições. A violência estrutural é congénere a uma doença crónica, pois é instalada numa parte da sociedade e vai criando metástases por toda a sociedade. A sua cura reside numa planificação eficaz, coordenada entre as instituições para solucionar a problemática em questão. A violência conjuntural regista-se em momentos ocasionais e mesmo que não se vislumbre uma solução, com o passar do tempo é esmorecida. Os motins de população descontentes com as portagens ou traçados de auto-estradas são exemplos de violência conjuntural.
No fundo, os actos violentos estão sustentados por valores, crenças, sobre o bom e o mau de uma acção que força o indivíduo a operar de acordo com essa convicção.
A violência nos jovens como inadaptação social
Um acto violento só é de facto um problema se a maioria da sociedade o considerar que o é, ou seja, se for tipificado e reconhecido como tal.
A violência é na sua maior parte protagonizada pelos jovens, que se agrupam, formando sub-culturas, habitualmente no seio do tecido urbano, adquirindo formas de vestir, agir ou pensar muito características. Os hippies, os rockers, os skinheades, entre outros são exemplos bem conhecidos de grupos inadaptados aos padrões da sociedade.
Na cultura juvenil podem-se observar características muito comuns, tais como (Arregi Goenaga, 1998:58-59):
A busca de identidade, procurando diferenças contrárias à geração antecedente.
O questionar das ideias nas quais a sociedade se fundamenta na anuência das normas;
Os jovens possuem uma série de capacidades e de ideais para criar e canalizar ideias inovadoras que fazem mudar a ordem da realidade já existente;
Os jovens são os grandes consumidores dos meios informáticos e audiovisuais, sobretudo Internet, jogos por computador, televisão e música. A televisão é um dos meios que mais violência difunde e a criança ou jovem é o sujeito passivo que mais a consome. Muitas crianças vêem televisão e jogam jogos de carácter lúdico duvidoso, sem qualquer supervisão das figuras parentais. Constroem as suas personalidades de acordo com o que observam, com uma total ausência de discernimento do que é certo ou errado;
A carência de bens mínimos como um trabalho, habitação, serviços sociais básicos, nomeadamente a quebra das redes de suporte familiar, sua desagregação ausência de valores essenciais dentro e fora da família, o meio onde vive, a escola que não exerce qualquer tipo de motivação, leva a que determinados indivíduos ou grupos cultivem a agressividade face à sociedade que gerou ou proporcionou deficits tão profundos e que fazem parte das suas vivências quotidianas.
Hebe Tizio (1997:92-102) alude ao facto de vivermos num mundo capitalista, dominado pelo progresso. Este caracteriza-se por uma uniformidade e generalização dos usos, costumes e bens que são amplamente difundidos nos media. A uniformidade gera segregação, competição desenfreada, levando a que indivíduos que não podem ter a qualidade de vida que desejam optem por caminhos menos lícitos.
A inadaptação social é devida à educação deficitária por parte da família ou pelo meio onde o jovem vive (bairro degradado, alcoolismo, droga e tráfico, prostituição, detenção familiar, violência doméstica, furtos, resolução de conflitos com recurso à agressão, precárias condições de vida) fazem com que os jovens adquiram condutas de acordo com o que vivenciam diariamente. São, portanto, jovens com ausência de referências positivas.
António Petrus (1997: 26-29) refere que o conceito de inadaptação social é ambíguo e está amplamente ligado à educação social, na medida em que em sentido lato, esta está ligada à intervenção educativa em âmbitos de marginalização e inadaptação sociais.
A violência na escola
Os meios de comunicação audiovisual, não raras vezes retratam acontecimentos violentos protagonizados pelos alunos nas escolas. De facto, "inverteram-se os papéis; os métodos violentos de alguns professores eram tradicionalmente mais frequentes no mundo escolar: castigo físico, humilhações verbais…" (Fermoso: 1998:85). Actualmente, os professores não podem exercer qualquer tipo de castigo aos alunos sob pena de sofrerem sanções disciplinares, mas e os alunos? Que perfil apresentam os adolescentes que se envolvem em actos de violência nas escolas portuguesas?
Um estudo realizado em 2001 por Margarida Matos e Susana Carvalhosa baseado em inquéritos a 6903 alunos de escolas escolhidas aleatoriamente, com as idades médias de 11, 13 e 16 anos, analisaram a violência na escola entre vítimas, provocadores (incitação na forma de insulto ou gozo de um aluno mais velho e mais forte do que o outro) e outros (similarmente vítimas e provocadores) demonstram os seguintes dados bastante curiosos:
*Mais de metade dos alunos inqueridos são do sexo feminino (53.0%);
*25.7% dos jovens afirmaram terem estado envolvidos em comportamentos de violência, tanto como vitimas, provocadores ou duplamente envolvidos;
*As vítimas de violência são maioritariamente masculinas (58.0%);
*Os inqueridos que se envolveram em comportamentos de violência em todas as suas formas situavam-se nos 13 anos de idade;
*Os jovens provocadores de violência são aqueles que têm hábitos de consumo de tabaco, álcool e mesmo de embriaguez. Também são os que experimentaram e consumiram drogas no mês anterior à realização do inquérito;
*Quanto às lutas, nos últimos meses anteriores ao inquérito, 19.08% dos jovens envolveram-se em comportamentos violentos;
*Os vitimados pela violência, são os que andam com armas (navalha ou pistola) com o intuito da sua própria defesa;
*Os adolescentes que vêem televisão quatro horas ou mais por dia são os que estão mais frequentemente envolvidos em actos de violência;
*As vítimas e os agentes de violência não gostam de ir à escola, acham aborrecido ter que a frequentar e não se sentem seguros no espaço escolar;
*Para os actores de violência a comunicação com as figuras parentais é difícil;
*16.05% das vítimas vive em famílias monoparentais e 10.9% dos provocadores vive com famílias reconstruídas;
*Quanto aos professores, os alunos sujeitos e alvos de violência consideram que estes não os encorajam a expressar os seus pontos de vista, não os tratam com justiça, não os ajudam quando eles precisam e não se interessam por eles enquanto pessoas;
*Em relação ao relacionamento entre grupo de pares, estes adolescentes referem a pouca simpatia e préstimo e não-aceitação por parte dos colegas de turma, a dificuldade em obter novas amizades, ausência quase total de amigos íntimos.
Este estudo vem reforçar a relevância dos contextos sociais dos jovens, aparecendo bem focados como factores desencadeadores de comportamentos violentos a desagregação familiar, a pouca ou inexistente atracção pela escola, o grupo de amigos aliados à posse de armas, consumo de estupefacientes, álcool e tabaco e visionamento excessivo de televisão.
Os comportamentos violentos na escola têm uma intencionalidade lesiva. Podem ser exógenos, ou seja, determinados de fora para dentro, como acontece nos bairros degradados invadidos pela miséria e pela toxicodependência, onde agentes estranhos ao meio o invadem e destroem; pode tratar-se de violência contra a escola, em que alunos problema assumem um verdadeiro desafio à ordem e à hierarquia escolares, destruindo material e impondo um clima de desrespeito permanente; ou são simplesmente comportamentos violentos na escola, que ocorrem sobretudo quando esta não organiza ambientes suficientemente tranquilos para a construção de valores característicos a este local. A violência pode ser desencadeada fruto de muitas situações de indisciplina que não foram resolvidas e que constituem a origem de um comportamento mais agressivo.
Para combater a violência, a escola tem de analisar a forma como é exercido o seu controlo, tem que se organizar pedagogicamente, para conseguir deter a violência não só interior mas também exterior.
Causas da violência
As causas da violência são inúmeras, não sendo fácil fazer uma inventariação de todas. Não existem dados estatísticos concretos acerca do número de jovens actores e alvos de violência, no entanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta uma tabela onde são detectadas as problemáticas em crianças e jovens, bem como as medidas tutelares aplicadas em processos concluídos em 2001.
No ano de 1998 foram acompanhados crianças e jovens em risco num total de 2.979 indivíduos. Todavia, em 2001 o total de crianças e jovens adolescentes era de 9.504, ou seja, quase que quadruplicou. São ainda apontadas como situações de risco: abandono, negligência, abandono escolar, absentismo escolar, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo de autoridade por parte dos pais e outras situações de risco. Como condutas desviantes observadas nos menores, são enumeradas a prática de actos qualificados como crime, uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alcoólicas e outras condutas desviantes. De referir que o número destas situações de perigo foram aumentando de 1998 até 2001.
Judicialmente, são descritas as medidas tutelares aplicadas em processos finalizados nos anos citados. Em 1998 as medidas foram num total de 1.619, contrariamente no ano de 1999 em que o número ascendeu às 3.701 medidas, observando-se contudo um decréscimo nos anos subsequentes. Convém ainda sublinhar que a medida tutelar mais aplicada nestes quatro anos foi a de acompanhamento educacional, social, médico e psicológico.
São apontadas como causas da violência:
1.A Família. É neste núcleo que as crianças e jovens adquirem os modelos de conduta que exteriorizam. A pobreza, violência doméstica, alcoolismo, toxicodependência, promiscuidade, desagregação dos casais, ausência de valores, detenção prisional, permissividade, demissão do papel educativo dos pais, etc., são as principais causas que deterioram o ambiente familiar. Normalmente, os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares são sujeitos e alvos de violência. Há famílias que participam directamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes, acusam os professores de não «domesticar» os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo os professores e funcionários;
2.Os alunos. O que faz com que um aluno exerça violência? Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direccionados para a saúde mental infantil e adolescente, para a protecção social ou até judicialmente. O cerne da questão é que muitas escolas tentam resolver os problemas para os quais não estão preparadas e que não são da sua competência. Na verdade, todos os alunos são potencialmente violentos, sendo a escola sentida como uma imposição por parte da família ou do Estado. Porque os alunos estão contrafeitos, as aulas são para eles locais de constrangimento e de repressão de desejos. Alguns alunos conformam-se e conseguem permanecer na escola sem fazerem grandes distúrbios. Outros revoltam-se, colocando em causa as normas estabelecidas, a autoridade e insurgem-se contra os professores e colegas como acto de poder e robustez física.
3.Os grupos e turmas. Enquanto conjunto estruturado de indivíduos, têm fulcral importância nos processos de socialização e de aprendizagem nos jovens. Influenciam certos comportamentos que os adolescentes demonstram, sendo o resultado de processos de imitação de outros membros do grupo. Em certas manifestações públicas de violência, os jovens procuram obter segurança, respeito e prestígio pela restante comunidade escolar. Numa sociedade onde os grupos familiares estão cada vez mais desagregados, este vazio é preenchido por estes grupos formados a partir de interesses e motivações diversas.
4.A escola. No passado, e ainda hoje se regista, alunos com menos capacidades intelectuais são estigmatizados, esquecidos no fundo das salas de aula. Ao fazê-lo, criam focos de revolta por parte daqueles que legitimamente se sentem marginalizados. A escola de hoje, que se auto-intitula de inclusiva, não o é de facto.
A este propósito Jacques Delors (1996: 48) aconselha os "sistemas educativos" a não conduzirem,
"por si mesmos, a situações de exclusão. O princípio de emulação, propício em certos casos, ao desenvolvimento intelectual pode (…) ser pervertido e traduzir-se numa prática excessivamente selectiva, baseada nos resultados escolares. Então, o insucesso escolar surge como irreversível, e dá origem, frequentemente, à marginalização e exclusão sociais."
Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas actuais, designadamente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de conflitos e não raramente terminam em situações de descontentamento e de agressividade. As associações de pais, quando funcionam, encaram muitos dos professores como incompetentes que aproveitam todas as ocasiões para se furtarem às aulas e recorrerem à baixa por doença, para não terem que enfrentar os alunos e os problemas daí adjacentes.
Prevenção da violência
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imperiosa uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens mas a todos os cidadãos, pois todos, enquanto sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com Arregi Goenaga (1998: 60), a violência afigura ser uma rede complexa que se pode sobrevir a partir da educação. Esta é importante pois ensina a criança a adquirir determinados valores tais como a compaixão e a dor alheia, bem como valorizar a vida não só a sua como a dos outros. Já Rousseau afirmava que os Homens não nascem naturalmente maus, a sociedade é que os transforma. De facto, nenhum ser humano nasce violento, ou criminoso, o seu destino não está traçado após a nascença. Os seus comportamentos são fruto do ambiente a que são expostos.
Numa sociedade tecnológica, consumista e competitiva, que valoriza a aquisição de bens de qualquer forma, que só dá oportunidades aqueles que já possuem algo, o comportamento desses jovens poderá ser considerado como adaptativo. A este propósito o aludido "Jornal de Notícias" de 3 de Maio de 2004, relata o caso de um adolescente de 13 anos, que quando o jornalista lhe pergunta o porquê de tanta agressividade, o jovem responde simplesmente: " É assim que a malta vive no bairro". De facto, estes jovens não têm muitas opções, pois o meio onde se inserem, fornece-lhes a aprendizagem necessária para sobreviverem à sua maneira e assumirem atitudes que são observadas nos bairros onde vivem. É imperioso mudar o enfoque sobre a questão da marginalidade, e, consequentemente, sobre os direitos humanos. As medidas tutelares educativas só deverão ser tomadas se outras acções preventivas tiverem sido já executadas e tiverem falido. A solução última não passa somente pela colocação desses jovens em famílias de acolhimento ou lares, esperando que o sistema mude per si.. Não adianta tratar um sintoma sem primeiramente investigar a sua causa. É muito fácil rotular os actores de violência de desequilibrados, de maus, de desestruturados e não fazer nada para alterar estes comportamentos.
Como já se focou anteriormente, a educação deverá registar-se imediatamente à nascença, baseada em valores, normas e modelos de conduta, que serão inculcados no sentido de formar a personalidade do indivíduo.
Vários modelos de intervenção educativa foram aplicados de acordo com o grupo e o meio social envolvente. O citado autor, elucida que este é um campo de acção dos educadores sociais (1998: 62) e por essa razão enumera alguns aspectos que se prendem com o acto de educar como sejam os programas baseados no modelo de conhecimento e de conduta; programas de acções interventivas em relação ao meio (informação e formação sanitária, cívica, segurança, …); programa de educação para a saúde, para a paz, para a convivência, e o programa mais determinante seria a terapia grupal, onde famílias desajustadas poderiam conjuntamente desenvolver projectos de realização pessoal, familiar e mesmo de bairro por ordem a combater os problemas existentes. Nestes programas também estaria a escola, que concomitantemente com a família e as equipas de intervenção lutariam neste trabalho educativo com coerência e contundência. Uma parceria eficaz, desejável, mas talvez utópica.
As equipas de intervenção e as autarquias deveriam fomentar a participação efectiva dos cidadãos como protagonistas do seu próprio bairro, ou seja cidadãos activos e implicados no seu próprio desenvolvimento. Porém, a realidade é que as equipas são constituídas por um número de técnicos insuficientes, que têm a seu cargo inúmeros processos de famílias problemáticas, tentando resolver os problemas com medidas paliativas, que a médio e longo prazo não vão surtir efeitos positivos. A título de exemplo, o Rendimento Mínimo de Inserção (anteriormente designado de Rendimento Mínimo Garantido) constitui uma medida paliativa, levando os cidadãos a uma subsidio-dependência, quando este tinha inicialmente pressupostos louváveis com vista à inserção na vida activa, através da formação e trabalho.
Conclusão
A sociedade tem vindo a sofrer significativas transformações. A família, núcleo primordial de educação, tem vindo dissimuladamente a delegar esse papel para a escola, dado que é no contexto educativo que as crianças passam a maior parte do dia. Todavia, nenhuma outra instituição poderá jamais substituir as condições educativas da família, nem parece ser razoável que seja unicamente a escola a ensinar valores tão necessários para o normal desenvolvimento da criança tais como: a democracia, as regras para a sã convivência, o respeito pelo outro, a solidariedade, a tolerância, o esforço pessoal, etc. À escola não se pode pedir que além de ensinar os conteúdos programáticos exigidos pelo Ministério da Educação, tenha também que ter a função educativa que compete aos pais. No meio de tudo isto, a verdade é que a violência continua a existir e a registar-se cada vez mais na população jovem. A escola não pode ignorar que os conflitos e problemas sociais existem, e por isso tem vindo a adaptar-se como pode. E é precisamente na escola que as crianças imitem comportamentos que diariamente observam. Meios onde proliferam os maus tratos físicos e psicológicos, onde as privações, a promiscuidade, a baixa escolarização, a pobreza andam de mãos dadas. Neste campo, urge uma intervenção conjunta realmente eficaz, fornecendo à população em risco modelos de conduta adequados ao desenvolvimento afectivo, intelectual e moral de todos os implicados. Nós, sociedade democrática, somos responsáveis pelas consequências educativas das nossas acções. Terá que haver um esforço financeiro governamental, não só económico mas também a nível de recursos humanos para que programas de combate à violência e exclusão social sejam realmente concretizados e obtenham bons resultados. Não podemos deixar que as crianças se transformem em futuros inadaptados ou futuros marginais, só porque não tiveram referências positivas na infância e porque as diversas entidades educativas se foram «esquecendo» que essas crianças também necessitam de carinho, de afecto, que também são seres humanos como todas as outras crianças.
Consciente de que este trabalho é insuficiente na abordagem desta temática, pois muito mais haveria a dizer, dado que o fenómeno da violência é muito amplo e surge em variadíssimos contextos, resta então cogitar que toda a sociedade se deveria mobilizar para proteger os cidadãos de amanhã, para que não tenham um futuro sombrio, enredados em sofrimento, privações e sem projetos de vida.
